CEPTEA Paraná

Valéria Rutyna • jun. 28, 2024

Conquista para as pessoas com transtorno do espectro autista no Paraná.

Uma conquista histórica: o Código Estadual da Pessoa com TEA no Paraná
Uma nova era de inclusão e respeito:

O Estado do Paraná deu um passo crucial rumo à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva com a sanção do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa legislação pioneira, a primeira do gênero no Brasil, consolida e amplia os direitos das pessoas com TEA, assegurando-lhes um futuro com mais oportunidades e dignidade.

Um marco legal para a comunidade TEA:

O Código Estadual da Pessoa com TEA é um marco legal que reconhece as singularidades e os desafios enfrentados pelas pessoas com TEA. Mais do que um conjunto de normas, ele representa um compromisso do Estado em promover a plena inclusão social desse público, garantindo-lhes acesso a serviços essenciais, educação de qualidade, oportunidades no mercado de trabalho e o respeito à sua neurodiversidade.

Direitos assegurados e participação ativa:

Entre os diversos direitos previstos no Código, destaca-se a participação da sociedade civil na organização das políticas públicas voltadas à comunidade TEA. Essa conquista fundamental abre espaço para que pessoas com TEA, familiares e entidades especializadas colaborem ativamente na construção de políticas públicas mais eficazes e adequadas às suas necessidades.

Um convite à ação:

O Código Estadual da Pessoa com TEA é um instrumento poderoso para transformar a realidade das pessoas com TEA no Paraná. Mas, para que seus objetivos sejam plenamente alcançados, é fundamental o engajamento de toda a sociedade.

Convido você a se unir a nós nessa luta por um futuro mais inclusivo e respeitoso para todos!

Juntos, podemos:

Promover a conscientização sobre o TEA: Combater o preconceito e a desinformação é essencial para construir uma sociedade mais acolhedora e inclusiva.
Exigir o cumprimento da lei: Cobrar das autoridades a implementação efetiva do Código Estadual da Pessoa com TEA é fundamental para garantir os direitos das pessoas com TEA.
Apoiar entidades especializadas: O trabalho das ONGs e instituições que atendem à comunidade TEA é crucial para garantir o acesso a serviços essenciais e defender seus direitos.
Incentivar a pesquisa e a formação de profissionais: Investir em conhecimento e capacitação é fundamental para garantir que as pessoas com TEA recebam o atendimento adequado às suas necessidades.
O TEA não define quem somos, mas sim como enxergamos o mundo. É tempo de celebrar a neurodiversidade e construir uma sociedade onde todos possam se sentir acolhidos, respeitados e valorizados.

Dra. Valéria Rutyna

Advogada especialista em direitos das pessoas com TEA
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